Justiça Real - Proteção

Discute-se a segurança, neste exato momento. O país debate-se em torno de um adverbio : "Como". Temos maus elementos, muitos maus elementos e elementos muito maus. Incapazes de conviver com seus pares, dentro dos preceitos sociais que nós criamos para o convívio. Indivíduos que tem que ser retirados do cerne da sociedade e encarcerados, em defesa das outras pessoas e de seu bem estar. E ai é que nos perguntamos, como ? Antigamente isto era muito simples, podíamos simplesmente mata-los, o que nos permitiria andar livremente pelas ruas, sabendo que aquele bandido, em particular, não nos faria nunca mais mau, mas fomos repentinamente, atacados por uma consciência de grau tão elevado, que nos impede, hoje, desta "limpeza" social. O que restou então ? Bom, mesmo na época em que a erradicação do mau era permitida, alguns casos ainda não se mostravam passivos de uma ação radical, crimes menores, onde acreditava-se que, simplesmente, a privação da liberdade do infrator, era suficiente para que ele fosse, reabilitado e voltasse ao convívio normal, diário, assim, um "criminoso" que não apresentasse perigo futuro, como um homem que se vingasse de um crime perpetuado contra os seus, mas que não tivesse motivo para continuar na criminalidade com a extinção de seu alvo, ou um outro indivíduo, que roubasse algo que lhe era necessário para a vida normal, seria simplesmente encarcerado por um determinado tempo até que as demais pessoas, representadas por seus governantes, julgassem que ele pudesse retornar ao convívio. Bom, o tempo passou, as pessoas multiplicaram-se e tornaram-se cada vez mais anônimos, o que dificulta a avaliação dos responsáveis, quanto ao caráter do punido, o policial Raul não pode dizer para o Juiz José, que prendeu aquele conhecido Bruno, da rua tal, e o Dr. José saber quem o meliante é e quais os seus hábitos, avaliando a punição necessária, com isto tendemos a criar punições generalizadas, sem a preocupação da avaliação das qualidades ou dos defeitos particulares dos inimigos públicos. Talvez fosse interessante, que exigíssemos dos juristas, que alem de um curso de direito, eles fossem também formados em psicologia, e que os julgamentos fossem precedidos de algo parecido com uma consulta medica de um grupo de juizes com o condenado, sim, eu disse um grupo de juizes, no mínimo três para cada caso julgado, nunca me pareceu justo que as pessoas fossem julgadas por somente um indivíduo isoladamente. E sou pela pena de morte, com julgamento rápido para crimes hediondos sob os quais não pairasse duvida quanto à culpabilidade dos julgados, alias deveríamos ter um termo especifico para este tipo de crime, algo como "Crime hediondo indubitável". Imagine um homem que seqüestra um casal, sem motivo particular, assassina o homem em poucos dias e mantêm a mulher por outros vários, a estupra por dias a fio, inclusive oferecendo-a a outros homens, e por fim, por medo de ser capturado, a mata, jogando o corpo em algum matagal abandonado, e que não existe duvida quanto a culpabilidade deste homem, e que ele mostra-se frio e insensível, sem nenhum arrependimento, pronto, configurou-se um excelente exemplo de "Crime Hediondo Indubitável". Expurga-los do convívio rapidamente seria a solução mais justa. Sem preocupações com a religiosidade ou direitos humanos, pois seria muito simples não julgar um indivíduo deste como "humano". Agora, vamos agravar a situação de nosso criminoso em particular. E se ele fosse um garoto de 16 anos ? Uma grande complicação para a sociedade como julgadora, é o reconhecimento da capacidade de compreensão do crime realizado, por parte do criminoso, como poderíamos, prender e punir, um indivíduo com graves problemas de retardamento mental, ou outro, completamente fora de si por uma agressão sofrida, ou em situação desesperada de defesa da própria vida ? Eles não podem responder por seus atos criminosos! Eles nunca seriam enquadrados no "indubitável" ! Outro problema, crianças ! Uma criança ou um jovem não inserido ainda na maioridade, pode ser enquadrado no "indubitável" ? Um garoto de 10 anos, compreende seus atos ? E um jovem de 16 anos ? Eu creio que sim. E que este tipo de crime deveria ser julgado pela sua gravidade, sem levar em conta, a idade do criminoso! Pois ele é baseado em uma ação naturalmente má, sem possibilidade de correção. Hoje, não encarceramos os jovens com as mesmas regras dos adultos, somos mais "ligth" com eles, e esta posição, a meu ver é justa, desde que não aplicada a "Crimes Indubitáveis", apesar de acreditar que nós temos uma idade de avaliação da maioridade muito alta. A não ser que o leitor tenha estado em coma entre os 16 e 18 anos de idade, sabe bem qualquer um da capacidade de avaliação do grau de maldade de uma determinada ação do indivíduo de 16 anos. O tratamento destes indivíduos deve ser realmente, diferenciado. Eles estão em formação! Podemos mudar seu modo de pensar e criar seres verdadeiramente humanos deles, inseri-los em nosso contexto social, desde que mudássemos, é claro, o modo de trata-los enquanto presos. Hoje, pegamos estes indivíduos ditos como "menores de idade" e trancamo-los em estabelecimentos juntamente com outros de vários tipos de crimes, e os mantemos fechados alimentado-os e dando abrigo a eles, talvez um ou outro curso de habilitação profissional, que não toma todo o tempo disponivel no dia, no que resta, os presos mais antigos ministram aulas de criminalidade. Nada do que acontece na luta do dia a dia, na que eu e você, meu leitor estamos acostumados a nos dedicar, é simulada ou representada nestes "currais" de jovens, tudo vem muito fácil e gratuito a todos eles. Não concordo. Não creio que isto eduque. Deveríamos ter modos de incentivo à conquista de melhores condições de vida, dentro destes lugares, como acontece na vida real, as regalias deveriam ser compradas, como incentivo ao trabalho. Imagine um estabelecimento de correção, onde os menores, recebessem só o estritamente necessário para a sobrevivência, como comida bem simples, e pudessem adquirir outros alimentos ou roupas melhores, pagando por isto com créditos adquiridos por trabalho produtivo. Não digo comprar a diminuição de pena, mas regalias. "Você tem por direito, duas refeições diárias a base de arroz, feijão, ovo frito e água. Mas se preferir pode trabalhar em nossa fabrica de calçados e comprar uma mistura complementar". "Você terá direito a duas camisetas e uma bermuda para se vestir, mas poderá adquirir outras roupas através de seus créditos". É claro que para utilizar métodos como estes, a utilização dos bens adquiridos deveria ser controlada à rigor, com uma punição radical, ao roubo de bens adquiridos através de créditos dentro das unidades, sugiro encarceramento solitário. Não há nada de radical ou estranho neste tipo de tratamento, tendo em conta o fato desta "punição" ser justamente o que somos obriga a cumprir, fora da cadeia, em nosso dia a dia. Soluções simples como esta podem ser pensadas, se houver boa vontade por parte de quem pode decidir. Temos que tentar melhorar nosso mundo, esta é a única obrigação dos homens de bem !